Home- busca: Ana Beatriz Moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:20
Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.
Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a conduta do empregador que, excedendo os limites do poder diretivo e fiscalizador, impõe a realização de vistoria íntima nos empregados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:40
Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.
Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:50
Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.
A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:40
Assédio moral. Caso em que configurado.
Ação dolosa do agente e o nexo causal entre esta ação e o dano.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:15
Críticas fundamentadas não resultam em abalo moral
Divulgação de fatos relacionados à precária situação financeira da empresa estavam desprovidas do ânimo de injuriar ou difamar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:40
Dano moral. Exame que apresentou resultado equivocado.
Exame que apresentou resultado equivocado, fazendo que o autor acreditasse que estava doente, quando apenas tinha exagerado nos exercícios físicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:40
Abandono afetivo. Compensação por dano moral.
Civil e processual civil. Família. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Dano moral. Abuso de direito patronal.
Configuração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:25
Apelação cível. Dano moral. Cadastro de inadimplentes.
Quantum. Majoração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:55
Dano moral. Fixação do valor da indenização.
Caráter compensatório e pedagódico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:35
Ação de indenização. Dano moral. Quantum.
Majoração. Necessidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:05
Assédio moral. Indenização por danos morais.
Havendo prova de que a reclamante foi vítima de atitudes abusivas por parte dos colegas de trabalho, consistentes em perseguições e exposição a situações vexatórias, causando danos à sua personalidade, dignidade e integridade psíquica, é devida a indenização por danos morais deferida na sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:50
Dano moral. Plena liberdade de imprensa.
Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:45
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 19:00
Financeira é condenada por dano moral
A BV Financeira irá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que não teve seu nome retirado dos cadastros de inadimplentes mesmo após ter quitado dívida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:30
Horas extras. Apuração. Comissionista pura. Assédio moral.
Características. Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:35
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:40
Comentários desrespeitosos na Internet geram dano moral
Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:00
Juiz é aposentado por assédio moral
Magistrado chegou a ameaçar os funcionários públicos com uma arma de fogo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:05
Assédio moral. Ausência de prova. Reparação incabível.
Não se defere reparação por assédio moral alegado e não provado pela empregada.
